Nesta quarta-feira, 3 de julho, a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Rapha com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por empresários e servidores municipais suspeitos de desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A ação mobilizou cerca de 50 policiais federais para cumprir oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. A operação é fruto de uma denúncia feita por um ex-servidor da Organização Social (OS) contratada pelo município para a prestação de serviços de logística médica.
De acordo com informações prestadas pelo município após a deflagração da operação, o prazo final do primeiro termo aditivo do contrato com a OS, firmado em 21 de fevereiro de 2020, foi interrompido em fevereiro de 2021 devido a irregularidades constatadas na prestação de serviços. O término previsto para março de 2022 não foi respeitado. As investigações indicam que mais de R$ 100 milhões em recursos públicos podem ter sido desviados.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) no contrato revelou várias irregularidades, incluindo fraude no credenciamento da instituição como Organização Social, ausência de prestação de contas por vários meses, pagamentos de despesas sem legitimidade, pagamentos sem correspondente contraprestação em serviços, e graves deficiências na fiscalização contratual. A auditoria destacou também a Comissão de Avaliação do Contrato, composta por servidores sem a qualificação prevista em lei.
Conforme as apurações da PF, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros delitos que podem surgir no decorrer das diligências.
A Operação Rapha representa um passo significativo na luta contra a corrupção e a má gestão de recursos públicos, ressaltando a importância de mecanismos de fiscalização e controle para garantir que os fundos destinados à saúde sejam utilizados de maneira correta e transparente.
Blog Ponto40
Com informações da Assecom PF
Foto divulgação
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