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(OPINIÃO) O Estado Policial, a Ditadura da Toga?


O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo rumo à vigilância digital com o anúncio da abertura de uma licitação para contratar uma empresa que monitorará as redes sociais sobre conteúdos relacionados à Corte. O valor do contrato, estipulado em 345.000 reais, prevê uma duração de um ano. Essa medida ocorre em um contexto onde o STF tem intensificado seus esforços, ano após ano, no combate à disseminação de notícias falsas e ataques na internet.


Monitoramento 24/7: O Supremo Quer Saber de Tudo


O STF busca saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa vencedora da licitação será responsável por um monitoramento contínuo de plataformas como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok e LinkedIn. Esse trabalho inclui a análise da imagem do Supremo, a identificação de assuntos relevantes abordados pelos usuários e a classificação do material. Além disso, a empresa terá a missão de identificar os indivíduos que compartilham esses conteúdos, com foco especial nos autores de menções negativas.


Ferramentas de Vigilância Avançada


Segundo o edital, a empresa contratada deve utilizar uma ferramenta capaz de "identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web".


Os ministros receberão relatórios detalhados com balanços diários, semanais e mensais. Esses relatórios identificarão os formadores de opinião que discutiram assuntos relacionados ao Supremo, analisando seu posicionamento e capacidade de repercussão. Além disso, o trabalho incluirá uma avaliação do impacto das mobilizações em torno de temas relacionados à Corte e seus reflexos na opinião pública.


Estado Policial Digital?


Além de fornecer dados precisos sobre a imagem da Corte no universo digital, a ferramenta visa inibir a difusão de ameaças feitas aos ministros. Se necessário, os dados colhidos poderão ser compartilhados com a Polícia Federal.


Esta medida levanta sérias preocupações sobre privacidade e liberdade de expressão. Em um país que valoriza a democracia, é alarmante observar como uma instituição, cuja função é proteger esses valores, pode estar caminhando para uma vigilância invasiva. É fundamental que haja um equilíbrio entre a segurança e a preservação das liberdades individuais, para que não nos tornemos reféns de um Estado Policial sob a ditadura da toga.



Blog Ponto40

Com informações da Revista Veja

Imagem criada por uma IA

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