Na manhã de quarta-feira (17), uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) resultou na apreensão de uma carga de biodiesel transportada ilegalmente em Macaíba, no Rio Grande do Norte.
Durante a operação, os agentes interceptaram um caminhão tanque de cor azul que transportava cerca de 20 mil litros de biodiesel, sem registro fiscal, com destino de Recife, em Pernambuco, para Fortaleza, no Ceará. A carga foi considerada irregular, uma vez que não havia comprovação de pagamento de impostos ou taxas sobre a mercadoria.
O motorista do veículo foi encaminhado, juntamente com a mercadoria, para os agentes da SEFAZ/RN, que irão realizar a análise fiscal e determinar as medidas cabíveis em relação ao caso. A apreensão da carga pode caracterizar crime de contrabando, previsto no art. 334 do Código Penal Brasileiro, que pode acarretar pena de 2 a 5 anos de prisão.
A operação conjunta demonstra a importância da cooperação entre as agências de segurança pública e fiscalização para combater o crime organizado e proteger a economia do Estado. Além disso, a ação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa nas rodovias federais e estaduais para prevenir a circulação de mercadorias irregulares.
Blog Ponto40
Com informações da Assecom PRF
Foto divulgação
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