Um leitor do Blog Ponto40 trouxe à tona uma grave denúncia envolvendo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a fiscalização de trânsito em Itapissuma-PE. A situação, que levanta sérias questões sobre a integridade e transparência do processo de autuação, ocorreu em junho de 2024, quando o leitor foi multado por exceder o limite de velocidade na BR-101.
A Situação:
O caso começou quando o leitor foi autuado ao passar pelo radar localizado no KM 37,700 da BR-101, em Itapissuma-PE. Ele foi multado por estar a 70 km/h, em uma área onde o limite era de 67 km/h. Desconfiado da autuação, o motorista decidiu verificar se o radar estava devidamente aferido e em conformidade com as normas do Inmetro.
Em 18 de junho de 2024, ao consultar o site do PSiE (Portal de Serviços do Inmetro), o leitor descobriu que o radar em questão estava com o status de "reprovado" e que a validade de sua aferição havia expirado em 26 de abril de 2024. Com essa informação, ele prontamente entrou com um recurso contra a multa, alegando que o equipamento não estava apto a aplicar autuações.
A Reviravolta:
Apesar das evidências apresentadas, o recurso do leitor foi indeferido pelo DNIT, que manteve a multa. A situação se tornou ainda mais suspeita quando, em 12 de agosto de 2024, o leitor realizou uma nova consulta ao PSiE. Para sua surpresa, o status do radar havia mudado para "aprovado", com uma nova data de verificação supostamente realizada em 19 de abril de 2024—antes da data da multa, mas posterior à validade anteriormente mencionada.
Essa mudança de status levantou sérias suspeitas sobre a manipulação dos registros de aferição do radar, especialmente porque a consulta anterior havia indicado que o equipamento estava reprovado e fora da validade.
O Que Isso Significa?
A denúncia traz à tona a importância da aferição regular dos equipamentos de fiscalização de trânsito. Segundo as normas, qualquer radar que esteja reprovado ou com a validade de aferição expirada não deveria ser utilizado para autuar motoristas. A mudança retroativa do status do radar no sistema do Inmetro sugere uma possível irregularidade que precisa ser investigada com urgência.
Próximos Passos:
O leitor afetado pela multa tem o direito de solicitar uma revisão da decisão, com base nas inconsistências observadas. Além disso, é fundamental que as autoridades competentes, como o Ministério Público ou a Corregedoria do DNIT, conduzam uma investigação rigorosa para apurar a veracidade das alegações e garantir que não houve manipulação dos dados.
O caso não apenas coloca em xeque a credibilidade do sistema de fiscalização de trânsito, mas também pode abrir precedentes para a revisão de outras multas aplicadas em condições semelhantes.
A equipe do blog Ponto40 continuará acompanhando o desdobramento desta denúncia e trará atualizações sobre o caso. Se você tiver informações adicionais ou outras denúncias, entre em contato conosco.
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